O IVA das faturas que emites não é considerado nem um rendimento nem um gasto para a tua empresa ou atividade. O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto que cobras aos teus clientes em nome do Estado e que, posteriormente, deve ser entregue à Autoridade Tributária. Portanto, ele não faz parte do teu rendimento.
IVA nas faturas emitidas (IVA Liquidado)
Quando emites uma fatura, o valor do IVA é adicionado ao preço do teu serviço ou produto. Esse valor de IVA não te pertence, pois estás apenas a servir como intermediário entre o teu cliente e as Finanças. Posteriormente, terá de ser entregue ao Estado, quando entregas a declaração periódica de IVA.
No pior cenário, esse será sempre o valor máximo de IVA a pagar.
IVA nas Faturas Recebidas (IVA Dedutível)
Quando compras bens ou serviços, que são consideradas despesas relacionadas com a tua atividade (como fornecedores, por exemplo), esses fornecedores também te cobram IVA. Esse valor pode ser deduzido do IVA que tens de entregar ao Estado.
Cálculo do Valor do IVA
No final do período de apuramento (mensal ou trimestral), deves calcular a diferença entre o IVA que cobraste (nas faturas emitidas) e o IVA que pagaste (nas faturas recebidas). Se o IVA cobrado for maior, vais pagar a diferença ao Estado; se for menor, terás um crédito de IVA para períodos futuros ou, em alguns casos, podes até solicitar o reembolso.
No entanto, se fazes compras que são consideradas gastos no teu negócio, podes deduzir o IVA dessas compras, que irá abater ao valor de IVA que liquidaste aos teus clientes.
Vamos a um exemplo…
Vamos supor que tens uma empresa que vende produtos de tecnologia. Emitiste faturas de vendas no valor total de 10.000,00€ (sem IVA) durante um determinado mês e pagaste 4.000€ em despesas (também sem IVA) relacionadas à tua atividade.
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Cálculo do IVA sobre vendas (IVA a Pagar):
Emites faturas com IVA de à taxa de 23% (a taxa normal em Portugal). Assim, temos:
Valor das Vendas (sem IVA): 10.000,00€
IVA sobre Vendas (23% de 10.000,00€): 10.000,00€ × 0,23 = 2.300,00€
Portanto, tu cobraste 2.300,00€ de IVA aos teus clientes.
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Cálculo do IVA sobre Despesas (IVA Dedutível):
Suponhamos que as despesas da tua empresa também estão sujeitas à taxa de 23% de IVA.
Valor das Despesas (sem IVA): 4.000,00€
IVA sobre Despesas (23% de 4.000,00€): 4.000,00€ × 0,23 = 920,00€
Então, pagaste 920,00€ de IVA aos teus fornecedores.
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Apuramento do IVA:
Agora, para determinar quanto deves pagar ao Estado, tens que subtrair o IVA que pagaste ao IVA que cobraste.
IVA Liquidado (Vendas): 2.300,00€
IVA Dedutível (Despesas): 920,00€
IVA a Entregar ao Estado: 2.300,00€ – 920,00€ = 1.380,00€
Ou seja, deves entregar 1.380,00€ ao Estado.
Termos importantes
IVA Liquidado = IVA que cobras aos teus clientes
IVA Dedutível = IVA cobrado a ti, pelos teus fornecedores
O IVA que cobras não é considerado rendimento, pois ele deve ser entregue ao Estado. Da mesma forma, o IVA que pagas nas tuas compras também não é considerado um gasto, pois pode ser deduzido do IVA que deves ao Estado.
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