Uma empresa que possui apenas dois sócios-gerentes pretende atribuir um seguro de saúde tanto para eles quanto para os seus respetivos agregados familiares. Dado que são os únicos trabalhadores da empresa, surge a questão: será esta despesa dedutível para efeitos de IRC? Para obter uma resposta segura, a empresa consultou a Autoridade Tributária (AT) através… Ler mais »
A questão sobre se as rendas pagas num contrato de arrendamento com opção de compra podem contar para as mais-valias do vendedor surge quando um contribuinte decide vender um imóvel após um período de arrendamento. A dúvida principal é se essas rendas podem ser consideradas para reduzir o valor tributável da venda ou como despesas… Ler mais »
No contexto da construção civil em Portugal, as empresas frequentemente operam em múltiplas localidades, o que gera desafios na gestão de recursos humanos e na aplicação de normas laborais. Um dos aspetos que requer atenção é a escolha do feriado municipal a ser gozado pelos trabalhadores, especialmente em empresas que possuem obras de norte a… Ler mais »
Com o crescimento da procura por veículos elétricos, especialmente usados, devido ao alto custo dos modelos novos, surgem dúvidas sobre como calcular as depreciações fiscais desses ativos. Esse é o caso de uma empresa que, em novembro de 2023, adquiriu um veículo elétrico usado, matriculado pela primeira vez em fevereiro de 2020, por 29.990€. A… Ler mais »
As faltas ao trabalho são uma realidade inevitável, decorrente de diversas situações como saúde, luto ou obrigações familiares. A legislação portuguesa prevê uma série de situações em que as faltas podem ser consideradas justificadas, proporcionando proteção aos trabalhadores. O que são faltas ao trabalho? Uma falta ao trabalho ocorre quando um trabalhador está ausente… Ler mais »
