Informamos que esta medida ainda não foi aprovada. A proposta foi aprovada na generalidade, ou seja, o parlamento ou outro órgão legislativo aceitou a ideia principal ou os objetivos gerais da proposta, sem entrar nos detalhes de cada artigo ou norma específica. É uma etapa inicial no processo legislativo, onde se decide se a proposta… Ler mais »
O governo português continua a reforçar as medidas para promover uma mobilidade mais sustentável, e uma das mais recentes é o incentivo financeiro para a compra de veículos 100% elétricos. Este apoio, que pode atingir os 4.000€, integra um pacote de 20 milhões de euros para a compra de veículos de emissões zero, incluindo automóveis… Ler mais »
No ano de 2023, uma empresa celebrou contratos de leasing para diversas viaturas da sua frota, incluindo vários veículos 100% elétricos e híbridos plug-in. Contudo, em 2024, constatou-se que a empresa não estava a proceder à dedução do IVA associado a estas viaturas. Surge então a questão: como corrigir esta situação? As correções devem ser… Ler mais »
O Fundo de Garantia Salarial é um mecanismo essencial que protege os direitos dos trabalhadores em situações de insolvência ou dificuldades financeiras das entidades empregadoras. Gerido pela Segurança Social, este fundo assegura o pagamento de salários, subsídios e indemnizações devidos por lei, proporcionando uma rede de segurança vital para quem enfrenta o impacto de crises… Ler mais »
O programa de estágios INICIAR já está regulamentado, e as suas regras foram divulgadas, trazendo importantes novidades para jovens e outros desempregados que procuram uma oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O que é o Programa INICIAR? O programa Estágios INICIAR tem como objetivo promover a inserção profissional de pessoas qualificadas com nível… Ler mais »
