O Fundo de Garantia Salarial é um mecanismo essencial que protege os direitos dos trabalhadores em situações de insolvência ou dificuldades financeiras das entidades empregadoras. Gerido pela Segurança Social, este fundo assegura o pagamento de salários, subsídios e indemnizações devidos por lei, proporcionando uma rede de segurança vital para quem enfrenta o impacto de crises… Ler mais »
O programa de estágios INICIAR já está regulamentado, e as suas regras foram divulgadas, trazendo importantes novidades para jovens e outros desempregados que procuram uma oportunidade de entrar no mercado de trabalho. O que é o Programa INICIAR? O programa Estágios INICIAR tem como objetivo promover a inserção profissional de pessoas qualificadas com nível… Ler mais »
Uma alteração significativa nas regras de consignação de IRS foi anunciada com a publicação da Lei nº 42/2024. A medida duplica o montante do imposto que os contribuintes podem direcionar para entidades específicas, passando de 0,5% para 1%. Esta alteração promete reforçar o financiamento de instituições solidárias, religiosas, culturais e ambientais, representando um importante avanço… Ler mais »
Os Planos Poupança Reforma (PPR) são uma ferramenta essencial para garantir estabilidade financeira no futuro de muitos portugueses. No entanto, houve medidas excecionais implementadas pelo Governo entre 2023 e 2024 que permitem que os titulares destes planos resgatem os valores acumulados sem as habituais penalizações fiscais. Estas condições extraordinárias têm prazo limite: é preciso agir… Ler mais »
Em Portugal, a acumulação de trabalho dependente com atividades a recibos verdes tornou-se cada vez mais frequente. Esta combinação permite ao trabalhador diversificar as suas fontes de rendimento, mas traz consigo complexidades em termos fiscais e de contribuições para a Segurança Social. Diferenças entre Trabalho Dependente e Trabalho Independente a Recibos Verdes A distinção… Ler mais »
