Recentemente, o governo português aprovou uma significativa redução no IRS, com o objetivo de aliviar a carga fiscal sobre os cidadãos e estimular a economia. Esta medida integra uma série de reformas fiscais destinadas a aumentar o poder de compra das famílias e promover o crescimento económico.
Detalhes da Medida
A redução do IRS aprovada pelo governo inclui várias mudanças na estrutura do imposto, especialmente nas taxas aplicáveis aos diferentes escalões de rendimento:
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Ajustes nas taxas dos escalões de IRS:
- Primeiro Escalão: Redução adicional de 0,25%.
- Segundo, Terceiro e Quarto Escalões: Redução adicional de 0,5%.
- Quinto Escalão: Redução adicional de 0,75%.
- Sexto Escalão: Redução adicional de 3%.
- Sétimo Escalão: Redução adicional de 0,5%.
- Oitavo Escalão: Redução adicional de 0,25%.
Escalão | Rendimento Coletável | Taxas | 2023 vs 2024 | Redução Total | |||
2023 | OE 2024 | Proposta do novo Governo | |||||
1º | Até | 7.703€ | 14,5% | 13,25% | 13% | -1,25% | -1,5% |
2º | 7.703€ | 11.623€ | 21% | 18% | 17,5% | -3% | -3,5% |
3º | 11.623€ | 16.472€ | 26,5% | 23% | 22,5% | -3,5% | -4% |
4º | 16.472€ | 21.321€ | 28,5% | 26% | 25,5% | -2,5% | -3% |
5º | 21.321€ | 27.16€ | 35% | 23,75% | 32% | -2,25% | -3% |
6º | 27.146€ | 39.791€ | 37% | 37% | 34% | 0% | -3% |
7º | 39.791€ | 51.997€ | 43,5% | 43,5% | 43% | 0% | -0,5% |
8º | 51.997€ | 81.199€ | 45% | 45% | 44,75% | 0% | -0,25% |
9º | Superior | 81.199€ | 48% | 48% | 48% | 0% | 0% |
Segundo o primeiro-ministro, esta redução representa um alívio fiscal para todos os contribuintes, com um foco especial na classe média, visto que 97% do alívio fiscal de 1.539 M€ beneficia as famílias até ao 8.º escalão. Esta descida resultará num reembolso de aproximadamente 463 milhões de euros aos contribuintes: 348 milhões serão refletidos imediatamente através das retenções na fonte, enquanto os restantes 115 milhões serão ajustados no próximo ano, durante o processo de liquidação do IRS deste ano, segundo contas do Governo.
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IRS Jovem: jovens até 35 anos têm redução de 2/3 das taxas (máximo 15%)
Jovens até 35 anos terão uma redução de 2/3 das taxas (máximo 15%). As novas taxas de IRS para jovens serão entre 4,4% e 15%, aplicável até ao oitavo escalão (rendimentos até 81.199€ brutos por ano). Esta medida entra em vigor em janeiro de 2025, se aprovada.
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Isenção de IMT e Imposto do Selo
Para mitigar a crise habitacional, o governo aprovou isenções de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que adquiram a sua primeira habitação própria permanente. A isenção total abrange imóveis até 316.722€. Para imóveis entre 316.722€ e 633.453€, haverá uma isenção parcial. Assim, a isenção máxima rondará os 12.152€ de IMT e 2.534€ de Imposto do Selo, totalizando 14.686€.
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Garantia bancária dada pelo Estado
Para ajudar os jovens a adquirir uma habitação, o Estado concederá uma garantia bancária de 15% do valor da avaliação, para imóveis até 450.000€, sendo assim fiador até um máximo de 67.500€. Esta medida visa apoiar jovens até 35 anos com rendimentos até 81.199€ por ano.
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